Termos E Condições
Teixeira Fernandes & Leal Lda
NIF: 515436984
Morada: Rua de Arroios 84, 1150-055 Lisboa
Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O presente website é propriedade de Teixeira Fernandes & Leal Lda., pessoa coletiva de direito português, doravante designada por “Empresa”.
Para quaisquer questões relacionadas com o presente website ou com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Empresa através dos meios de contacto disponibilizados no website.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Teixeira Fernandes & Leal Lda., bem como os serviços de design de interiores apresentados ou comercializados através do mesmo.
Ao navegar no website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
3. Serviços Prestados
A Teixeira Fernandes & Leal Lda. dedica-se à prestação de serviços de design de interiores, incluindo, mas não se limitando a:
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Consultoria em design de interiores;
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Formação em design de interiores;
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Desenvolvimento de conceitos e projetos;
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Acompanhamento de obras e/ou execução de projetos, quando aplicável.
As informações disponibilizadas no website têm caráter meramente informativo e não substituem uma proposta personalizada, que será sempre apresentada por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, desenhos, projetos, logótipos, marcas, gráficos e outros elementos, é propriedade da Teixeira Fernandes & Leal Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Empresa.
5. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam causar danos, interferências ou mau funcionamento do website.
6. Limitação de Responsabilidade
A Teixeira Fernandes & Leal Lda. envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, não garantindo, contudo, que esteja isenta de erros ou omissões.
A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.
7. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Teixeira Fernandes & Leal Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efetuado nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Teixeira Fernandes & Leal Lda. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações devidamente publicadas no website.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da Empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.